Sabia que é possível fazer um contrato de namoro em cartório?
O fim de um relacionamento costuma ser um momento sensível na vida de um casal. Mas, em alguns casos, pode se tornar também um problema financeiro caso a relação seja considerada uma união estável.
Para evitar que isso aconteça, casais estão recorrendo a cartórios para registrar um contrato de namoro. Isso pode evitar que, no caso de separação, seja necessário se preocupar com questões como partilha de bens, pensão e herança.
No entanto, o contrato de namoro não tem força, por si só, de afastar os efeitos da união estável, pois as normas referentes a esta condição se sobrepõem ao contrato de namoro. Mas segundo o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, a Justiça vem aceitando esse instrumento como prova para garantir a inexistência de união estável, até mesmo em casos de namorados que moram juntos.
Para fazer um contrato de namoro, os interessados devem procurar um tabelião de notas. O processo é rápido e pode durar menos de 30 minutos. O valor da escritura no Estado de São Paulo é R$ 326,27.